Como o PNE é cobrado nos concursos. Saiba o que estudar para concursos com base nas diretrizes, metas e atualizações mais recentes do PNE.

🎯 Resumo Estratégico: O Que Mais Cai sobre o PNE em Concursos

🔍 1. Lei que institui o PNE

• Lei nº 13.005/2014

• Período de vigência: 2014 a 2024 (PNE atual encerrou oficialmente em 25/06/2024)

• Status atual: Prorrogado até o final de 2025.

🧠 2. Conceitos fundamentais que caem em 95% das provas:

• Natureza jurídica: Lei ordinária.

• Finalidade: Estabelecer diretrizes, metas e estratégias para a educação nos 10 anos de vigência.

• Abrangência: Educação nacional, pública e privada, todos os níveis e modalidades.

• Periodicidade de vigência: Cada PNE tem validade de 10 anos.

• Origem constitucional: Art. 214 da Constituição Federal.

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📊 3. Estatística dos Temas Mais Cobrados nas Provas (Base: IDECAN, FGV, FCC, CESPE, IBFC)

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📌 4. As 10 Informações que Você DEVE Saber sobre o PNE

1. 10 Diretrizes do PNE

Você precisa saber as diretrizes decoradas. Aqui estão resumidas:

1. Superação das desigualdades educacionais

2. Garantia de equidade

3. Qualidade da educação com padrões definidos

4. Formação para o trabalho e cidadania

5. Gestão democrática da educação

6. Promoção dos princípios dos direitos humanos

7. Valorização dos profissionais da educação

8. Promoção da sustentabilidade

9. Expansão do atendimento escolar

10. Superação do analfabetismo

2. 20 Metas do PNE

• Saiba o resumo de cada meta.

• As mais cobradas:

  • Meta 1: universalizar educação infantil (4-5 anos)

  • Meta 2: universalizar ensino fundamental de 9 anos

  • Meta 4: inclusão da educação especial

  • Meta 6: educação em tempo integral

  • Meta 7: qualidade da educação (IDEB)

  • Meta 12 a 14: acesso ao ensino superior

  • Meta 15 e 16: formação docente

  • Meta 20: investimento de 10% do PIB em educação

3. Sistema de Monitoramento

• Responsabilidade do Ministério da Educação (MEC).

• Participação do Fórum Nacional de Educação.

• Relatórios bienais enviados ao Congresso Nacional.

4. Responsabilidades dos entes federativos

• União, Estados, DF e Municípios devem atuar de forma colaborativa.

• Reforço do regime de cooperação, conforme Art. 23 e 211 da CF.

5. Fórum Nacional de Educação (FNE)

• Papel: acompanhar a execução do PNE.

• Organiza as conferências nacionais de educação (CONAE).

6. Avaliação e Revisão do PNE

• Avaliação a cada 2 anos, com base nos relatórios enviados ao Congresso.

• O plano pode ser ajustado por meio de novas legislações.

7. Financiamento e Meta 20

• Meta 20: elevar o investimento público em educação para 10% do PIB.

• Um dos pontos mais cobrados em concursos.

8. Articulação com o Sistema Nacional de Educação (SNE)

• A efetivação do PNE depende do SNE, que ainda não foi regulamentado.

9. PNE como instrumento de planejamento

• Serve de base para elaboração dos planos estaduais e municipais de educação.

• Devem estar alinhados ao PNE.

10. Prazo de vigência e novo plano

• Vigência: 2014–2024.

• A partir de 2024, aguarda-se novo PNE, mas muitos concursos ainda cobram o plano anterior.

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📝 DICA DE ESTUDO COM RESUMO MENTAL (FÓRMULA)

“D-ME-F-A-V-SNE“
Diretrizes + Metas + Execução + Financiamento + Avaliação + Sistema Nacional de Educação

Use esse acrônimo para lembrar os 6 pilares do PNE nas provas.

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💡 Como as bancas costumam cobrar

❓ Estilo de Questão:

(IDECAN/2022 – Professor)
A Meta 20 do PNE 2014–2024 prevê o aumento do investimento público em educação pública. Assinale a alternativa correta sobre essa meta:

a) 5% do PIB
b) 7,5% do PIB
✅ c) 10% do PIB
d) 15% do PIB

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🧩 Resumo Final para Concursos