Como a IDECAN cobra a LDB

📊 ANÁLISE DAS PROVAS DA BANCA IDECAN – CARGOS DA EDUCAÇÃO

Como a IDECAN cobra a LDB. Saiba quais artigos da LDB são mais utilizadas na elaboração de questões para cargos da educação.

🔍 METODOLOGIA DA ANÁLISE:

• Provas analisadas: IDECAN – entre 2018 e 2024

• Cargos: Professor, Pedagogo, Coordenador Pedagógico, Supervisor Escolar

• Níveis de ensino: Educação Básica (Infantil, Fundamental e Médio)

• Conteúdos cobrados: Parte da legislação educacional (com ênfase na LDB), Didática e Políticas Educacionais

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🎯 ASSUNTOS MAIS COBRADOS DA LDB NAS PROVAS DO IDECAN

Abaixo estão os temas mais recorrentes, seguidos dos artigos relacionados e como costumam ser cobrados:

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1. Princípios e Fins da Educação Nacional

• Artigos cobrados: Art. 1º ao 4º

• Como aparece na prova:

  • Interpretação dos princípios do ensino (igualdade, liberdade, pluralismo de ideias)

  • Finalidades da educação brasileira

  • Questões com trechos e “pegadinhas” entre princípios e objetivos

• Exemplo de questão:

  “Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos princípios previstos na LDB.”

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2. Organização da Educação Nacional

• Artigos cobrados: Art. 8º ao 17

• Foco:

  • Sistema Federal, Estadual e Municipal

  • Competências da União, Estados e Municípios

  • Regime de colaboração e sistema de ensino

• Atenção especial: Art. 10 e Art. 11 (competências dos entes)

• Dica: IDECAN gosta de cobrar diferenças entre responsabilidades da União e Estados

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3. Educação Básica: Estrutura e Finalidade

• Artigos cobrados: Art. 21 ao 32

• Como aparece na prova:

  • Etapas (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio)

  • Idade de matrícula obrigatória

  • Duração mínima do ensino

• Cuidado com:

  • Reformas recentes (como a BNCC e a Reforma do Ensino Médio)

  • Educação infantil como direito da criança

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4. Educação Inclusiva e Atendimento Especializado

• Artigos cobrados: Art. 58 ao 60

• Temas frequentes:

  • Atendimento educacional especializado (AEE)

  • Inclusão de alunos com deficiência

  • Princípio da inclusão x exclusão

• Pegadinhas comuns:

  • Confundir atendimento especializado com ensino segregado

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5. Formação de Professores e Valorização dos Profissionais da Educação

• Artigos cobrados: Art. 61 ao 67

• Temas recorrentes:

  • Formação mínima exigida

  • Valorização docente: piso, plano de carreira, ingresso por concurso

• Questão clássica:

  “Segundo a LDB, é dever dos sistemas de ensino assegurar formação continuada aos docentes?”

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6. Gestão Democrática do Ensino Público

• Artigos cobrados: Art. 14 e Art. 15

• Como é cobrado:

  • Participação da comunidade

  • Gestão participativa como princípio

  • Autonomia das unidades escolares

• Foco da IDECAN:

  • Formas de gestão democrática previstas em lei

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7. Direito à Educação e Obrigatoriedade

• Artigos cobrados: Art. 4º, Art. 5º e Art. 6º

• Temas frequentes:

  • Garantia de acesso e permanência

  • Obrigatoriedade dos 4 aos 17 anos

  • Dever do Estado e da família

• Dica: sempre aparece pelo menos uma questão com esses fundamentos

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8. Educação Profissional e Tecnológica

• Artigos cobrados: Art. 39 ao 42

• Como aparece na prova:

  • Integração entre ensino médio e educação técnica

  • Modalidades de oferta

  • Valorização da prática profissional

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9. Educação de Jovens e Adultos (EJA)

• Artigos cobrados: Art. 37 e 38

• Temas:

  • Modalidade da educação básica

  • Certificação de saberes

  • Educação para os que não tiveram acesso em idade própria

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10. Modalidades da Educação Escolar

• Artigos cobrados: Art. 23, 24, 26, 27

• Foco:

  • Modalidade de ensino presencial e à distância

  • Educação do campo, indígena, quilombola

  • Organização por ciclos, séries e semestralidade

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🔁 PADRÃO DE COBRANÇA DA IDECAN

• Cobrança literal da LDB: Quase sempre exige memorização dos artigos

• Interpretação de trechos: Muitas vezes apresenta trechos incompletos ou com erros sutis

• Atualização legislativa: Exige atenção a reformas recentes (Ensino Médio, BNCC, Educação Especial)

• Questões com alternativas muito semelhantes: exige leitura atenta e domínio da redação original da LDB

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📌 RESUMO DOS ARTIGOS MAIS COBRADOS:

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🧠 DICAS PARA ESTUDO EFICAZ

1. Estude os artigos de forma segmentada, agrupando por temas.

2. Use flashcards com o número do artigo e seu conteúdo resumido.

3. Treine com questões anteriores da IDECAN, pois a banca tende a repetir estilo.

4. Atenção à redação literal da LDB, principalmente em princípios e competências.

5. Fique atento às atualizações legislativas.

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